Termos e condições
Estes Termos e Condições ("Acordo") são celebrados entre a Irwin Casino (a "Empresa") e o Usuário, com seu principal local de negócios. Ao acessar ou usar os serviços fornecidos pela Empresa, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições.
Definições
Para os fins deste Acordo, as seguintes definições se aplicarão:
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou use os serviços fornecidos pela Empresa.
- Serviços: quaisquer produtos, informações, software ou outros conteúdos fornecidos pela Empresa.
- Termos e Condições: este Acordo conforme pode ser alterado de tempos em tempos.
Uso dos Serviços
O Usuário concorda em usar os Serviços apenas para fins lícitos e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Usuário não deve usar os Serviços para:
- transmitir materiais publicitários ou promocionais não solicitados ou não autorizados;
- participar de atividades difamatórias, obscenas, ameaçadoras ou de assédio;
- violar os direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de qualquer terceiro.
Registro
Para acessar certas áreas do Site ou usar Serviços específicos, o Usuário deve se registrar fornecendo informações precisas e completas. O Usuário concorda em manter essas informações atualizadas.
Termos de Pagamento
O Usuário deverá pagar todas as taxas associadas aos Serviços de acordo com os termos de pagamento publicados no Site. Todos os pagamentos são não reembolsáveis, a menos que acordado de outra forma por escrito pela Empresa.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços pertencem à Empresa. O Usuário não pode copiar, reproduzir, modificar ou distribuir materiais da Empresa sem o consentimento prévio por escrito.
Isenção de Garantia
Os Serviços são fornecidos na base "como estão" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O uso dos Serviços é por conta e risco do Usuário.
Limitação de Responsabilidade
A Empresa não será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso dos Serviços, incluindo danos incidentais, consequenciais ou punitivos.
Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis. Quaisquer disputas serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras.
Alterações
A Empresa se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
Acordo Integral
Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre a Empresa e o Usuário e substituem todos os acordos ou entendimentos anteriores.
Divisibilidade
Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Força Vinculante
Estes Termos e Condições são vinculativos para as partes e seus respectivos sucessores e cessionários.